Em pauta, Mercado da dança

Artistas e representantes do Estado do PR se reúnem para discutir a situação dos bailarinos e músicos do CCTG

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Desde o dia 22 de julho, quando o Tribunal de Justiça do Paraná publicou serem inconstitucionais os cargos de parcela expressiva dos bailarinos e músicos do Centro Cultural Teatro Guaíra (CCTG), a classe artística paranaense e seus apoiadores têm se mobilizado para encontrar a melhor resolução possível da situação.

Na próxima segunda-feira (01/08), a direção do Centro Cultural Teatro Guaíra, as diretorias e conselho da Associação de Bailarinos e Apoiadores do Balé Teatro Guaíra (ABABTG), a direção geral da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), bailarinos do BTG, músicos da OSP, advogados da Comissão de Assuntos Culturais da OAB-PR, membros do Corredor Cultural e demais convidados especialistas em questões jurídico-econômicas e da Lei de Responsabilidade Fiscal se reunirão na Associação Comercial do Paraná (ACP).

Na reunião, será apresentado o status atual da situação e serão discutidas potenciais ações sinérgicas de entidades do 3º setor e da Classe Empresarial que envolvam o CCTG e a SEEC para, minimizando os impactos negativos dos últimos dias, buscar soluções criativas e sustentáveis à Cultura Paranaense.

Justiça acolhe recurso do Estado

De acordo com informações divulgadas pela Agência de Notícias do Estado do Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná acolheu nesta sexta (29/07), recurso do Governo do Estado garantindo o trabalho normal de músicos e bailarinos do Teatro Guaíra. A Procuradoria-Geral do Estado opôs pedido de embargo de declaração e efeito suspensivo da decisão do TJ, declarando inconstitucional a lei de 2003 que criou 81 cargos em comissão para essas funções.

No pedido, a PGE argumentou que o Estado tem adotado providências concretas, estimando um cronograma para a solução definitiva da questão, o que deve acontecer com a homologação do Estatuto do Palcoparaná (Decreto n.º 2446/2015). Segundo a Procuradoria, isso justifica uma modulação dos efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

O relator da Adin, desembargador Clayton Maranhão, ao analisar o recurso, entendeu a necessidade, em sede de urgência, de acolher o pedido, visto que há “indicativos do planejamento, estruturação e instituição do Palcoparaná, que levará à extinção dos cargos declarados inconstitucionais, mas sem efeitos lesivos à continuidade dos serviços prestados no Teatro Guaíra”.

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“O Tribunal de Justiça e o Ministério Público são sensíveis ao problema e estão colaborando para uma solução juridicamente viável”, acentuou o procurador-geral Paulo Sérgio Rosso. O processo está sob responsabilidade do procurador Eron Freire. “Os embargos declaratórios foram recepcionados com efeito suspensivo, o qual perdurará pelo menos até o novo julgamento pelo colegiado do órgão especial do Tribunal de Justiça do Paraná”, disse.

“Espero que a Justiça tenha muito carinho com o Centro Cultural Teatro Guaíra e dê o tempo necessário para que sejam feitos todos os trâmites para o funcionamento do Palco Paraná, Serviço Social Autônomo criado por Lei do Executivo em dezembro de 2014 e que regulariza as funções de músicos e bailarinos da casa”, disse a diretora-presidente do CCTG, Monica Rischbieter, ao tomar conhecimento da decisão do Tribunal de Justiça do Paraná.

Reconhecimento e união em meio a instabilidade

Mesmo em face da atual situação, o Balé Teatro Guaíra procura manter a agenda de apresentações que já estavam programadas. Na última segunda (25/07), na Noite de Gala do Festival de Dança de Joinville, a Cia foi aplaudida antes mesmo das cortinas se abrirem para apresentação de sua versão contemporânea de Cinderela, em que o príncipe é um playboy milionário e a carruagem um carrão conversível. Ao final, os bailarinos leram para o público um manifesto explicando a situação atual da Cia.

Bailarinos da Cia leem manifesto ao final de sua apresentação no 34º Festival de Dança de Joinville | Foto: Diego Redel/divulgação
Bailarinos da Cia leem manifesto ao final de sua apresentação no 34º Festival de Dança de Joinville | Foto: Diego Redel/divulgação

Nesta sexta e sábado (29 e 30/07), eles apresentam os espetáculos Orikis e Trânsito, na 13ª edição da Mostra Brasileira de Dança, em Recife.

Em agosto, os bailarinos participarão do Festival de Dança de Toledo-PR. Em setembro e outubro, eles estarão em circulação com a montagem de Romeu e Julieta nas cidades de Caixas do Sul e Porto Alegre (RS); São Caetano do Sul, Piracicaba e Ribeirão Preto (SP); Florianópolis, Blumenau e Jaraguá do Sul (SC). O Balé Teatro Guaíra também está preparando o espetáculo de fim de ano, que será apresentado em dezembro.

A Constituição Brasileira prevê, nos termos do caput do artigo 215 que “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”.

No Paraná, o principal e mais antigo símbolo de expressão artística é o Centro Cultural Teatro Guaíra e seus corpos estáveis – Balé Teatro Guaíra e Orquestra Sinfônica do Paraná, de maioria composta por artistas remunerados, por meio de cargos em comissão.

Depois de muito tempo e de muitas argumentações jurídicas a fim de encontrar uma solução viável, aceita pelo Ministério Público e pela Secretaria de Estado da Fazenda, o Teatro Guaíra e seus corpos estáveis, infelizmente, foram duramente atingidos.

A maioria dos bailarinos e músicos será exonerada, a pedido do Ministério Público, em função da forma de contratação destes profissionais ter sido declarada inconstitucional pela unanimidade do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná no dia 04 de julho de 2016.

O Acórdão contendo a decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade 0990295-4/00 foi disponibilizado no dia 20 de julho de 2016 e, desde então, os cargos comissionados estão extintos.

A Diretoria da Associação de Bailarinos e Apoiadores do Balé Teatro Guaíra (ABABTG) está sensibilizada e mobilizada em apoio aos bailarinos, aos músicos, aos técnicos, ao Teatro Guaíra e à sociedade paranaense, para que no curto prazo seja encontrada uma solução de continuidade.

A solução de médio prazo, de contratação desses profissionais por um Serviço Social Autônomo (SSA), que os contrate nos termos vigentes pela CLT, parece já ter sido encontrada. No entanto, este processo é burocrático e exige tempo para a sua consolidação.

Como entidade sem fins lucrativos, qualificada pelo próprio Estado do Paraná, através do Decreto nº 2.448, de 25 de setembro de 2015, como Organização Social na Área da Cultura, a ABABTG está à disposição para servir de instrumento de contratação desses profissionais até que a SSA esteja em funcionamento e com dotação orçamentária compatível.

Nos termos de nosso estatuto, cabe à ABABTG, dentre outras finalidades, congregar artistas e apoiadores a favor de interesses profissionais, culturais, artísticos e técnicos, atuais e futuros, para que o BALÉ TEATRO GUAÍRA e a ORQUESTRA SINFÔNICA DO PARANÁ tenham significativo incremento de exposição de seus corpos estáveis e suas marcas no Brasil e no exterior.

Pois bem, ao lado dos bailarinos, músicos e técnicos do Teatro Guaíra, com a devida anuência do Ministério Público e a sapiência dos Desembargadores Paranaenses, a ABABTG envidará seus melhores esforços junto ao Governo do Estado do Paraná para que essa situação não comprometa o futuro da Cultura Paranaense.

Atenciosamente,

Simone Bönisch , Presidente da ABABTG

Jorge Schneider, Vice-presidente

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Jornalista formada pela Universidade Tuiuti do Paraná, atuando na área desde 1997 como repórter, redatora e assessora de imprensa. Em 2010, lançou o site Dança em Pauta com a proposta de empregar seu conhecimento em comunicação para divulgar a dança. Trabalhou em publicações segmentadas em Curitiba e São Paulo. Desde 2004, desenvolve trabalho de assessoria de comunicação para profissionais e empresas atuando no planejamento e execução de estratégias de comunicação interna e externa, produção de conteúdo, publicações corporativas e assessoria de imprensa.

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